Intervalo Intrajornada: Entenda seus Direitos Trabalhistas
Introdução O intervalo intrajornada é um direito trabalhista previsto no Artigo 71 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Ele tem como objetivo garantir o descanso do trabalhador, além de prevenir acidentes de trabalho e melhorar a produtividade. Neste blog post, você vai entender melhor o que é, quem tem direito a ele, qual a […]
Patrimônio de afetação: Entenda como essa ferramenta pode proteger seu empreendimento
Patrimônio de afetação, implementado pela Lei 10.931/2004, é uma ferramenta jurídica que permite a separação do patrimônio de uma incorporação imobiliária do patrimônio da construtora ou incorporadora. Essa separação é realizada com a finalidade de garantir a proteção dos compradores de imóveis em caso de falência ou insolvência da empresa. Neste texto, vamos explicar como […]
Contrato de Locação: Guia Completo
O contrato de locação é um documento importante para quem deseja alugar um imóvel. É por meio dele que são estabelecidas as regras e cláusulas que regem a relação entre locador e locatário. Neste guia completo, vamos falar sobre tudo o que você precisa saber sobre o contrato de locação. O que é um contrato […]
Saiba tudo sobre Hora Extra
A hora extra é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal, que permite remunerar o trabalhador que ultrapassa a jornada de trabalho prevista em lei. Muitas vezes, essa é uma situação que gera muitas dúvidas e insegurança para os trabalhadores, e por isso, é importante entender todos os aspectos que envolvem as horas extras. Neste […]
Relação de trabalho: entenda como funciona
Confira nosso conteúdo para entender a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego e conheça os direitos envolvidos!
Planejamento sucessório: por que é o melhor caminho?
O planejamento sucessório objetiva que a transferência do patrimônio de uma pessoa após a morte ocorra de maneira eficaz e estratégica.
Holding Familiar: entenda como funciona
Holding familiar tem se tornado um tema cada vez mais comum no dia a dia dos brasileiros e vem conquistando seu espaço. Muito se deve às diversas vantagens que esta “novidade” tem trazido a proteção patrimonial, a organização sucessória e até mesmo a economia tributária permitida por este modelo de organização de patrimônio. E é […]
Regularização de imóveis: tudo o que você precisa saber
A maioria das pessoas sonham em possuir uma propriedade com o seu nome, podendo essa ser uma casa para fazer residência ou até mesmo um local onde será exercida uma profissão. Contudo, após adquirir o imóvel, você saberá como regularizar? Regularizar um imóvel é um assunto que poucas pessoas entendem, pois a burocracia que a […]
Contrato de compra e venda de imóvel: entenda como funciona
É comum que nem sempre estejamos cientes de todos os detalhes a respeito da elaboração de contratos, principalmente quando se trata de contratos de compra e venda de imóveis. Acabamos deixando passar detalhes como a necessidade da assinatura do cônjuge ou a cláusula penal, que é a multa por desistência injustificada do cumprimento do contrato. […]
Contrato Temporário: Contratação Irregular
O contrato temporário regulamentado pela Lei n. 6.019/74 é “aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente…
