MOTORISTA DE CAMINHÃO, SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS.

Nós sabemos o quanto a profissão de motorista de caminhão é importante para o nosso país. É incontestável a relevância e o impacto social dos caminhoneiros em nossa sociedade. Eles desempenham um papel vital no impulsionamento do fluxo económico em todo o país, sendo verdadeiros pilares dessa engrenagem. Diante dessa importância, torna-se crucial reconhecer e […]

Intervalo Intrajornada: Entenda seus Direitos Trabalhistas

Introdução O intervalo intrajornada é um direito trabalhista previsto no Artigo 71 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Ele tem como objetivo garantir o descanso do trabalhador, além de prevenir acidentes de trabalho e melhorar a produtividade. Neste blog post, você vai entender melhor o que é, quem tem direito a ele, qual a […]

Patrimônio de afetação: Entenda como essa ferramenta pode proteger seu empreendimento

Patrimônio de afetação, implementado pela Lei 10.931/2004, é uma ferramenta jurídica que permite a separação do patrimônio de uma incorporação imobiliária do patrimônio da construtora ou incorporadora. Essa separação é realizada com a finalidade de garantir a proteção dos compradores de imóveis em caso de falência ou insolvência da empresa. Neste texto, vamos explicar como […]

Contrato de Locação: Guia Completo

Entenda o que é um contrato de locação e como ele funciona. Conheça os tipos de contratos, suas cláusulas essenciais e saiba como elaborar o seu. Confira!

O contrato de locação é um documento importante para quem deseja alugar um imóvel. É por meio dele que são estabelecidas as regras e cláusulas que regem a relação entre locador e locatário. Neste guia completo, vamos falar sobre tudo o que você precisa saber sobre o contrato de locação. O que é um contrato […]

Saiba tudo sobre Hora Extra

A hora extra é um tema relevante para trabalhadores, pois envolve remuneração e carga horária. Conheça seus direitos!

A hora extra é um direito trabalhista garantido pela Constituição Federal, que permite remunerar o trabalhador que ultrapassa a jornada de trabalho prevista em lei. Muitas vezes, essa é uma situação que gera muitas dúvidas e insegurança para os trabalhadores, e por isso, é importante entender todos os aspectos que envolvem as horas extras. Neste […]

Contrato Temporário: Contratação Irregular

O contrato temporário regulamentado pela Lei n. 6.019/74 é “aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente…