Cargo de confiança e horas extras
Na justiça do trabalho são comuns as ações em que se discute a validade do cargo de confiança e o direito de pedir as horas extraordinárias prestadas pelo empregado.
Contratação por meio de pessoa jurídica: Vínculo de emprego reconhecido
Por meio de uma pergunta feita em nosso site, fomos questionados quando uma contratação de pessoa física por meio de sua pessoa jurídica gera vínculo de emprego e direitos correlativos…
Diferença entre bancários e financiários
Um tema recorrente em nosso escritório e no próprio judiciário trabalhista, é o questionamento de muitos empregados de financeiros como bancários, dada a natureza das atividades realizadas.
Pilotos– Agrícolas: Direitos trabalhistas
O avanço da agricultura brasileira tornou o país a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, com 1,8 mil aeronaves e um movimento de 900 milhões de reais.
Bullying e o assédio moral na relação de emprego
Com a modernização das relações sociais e de trabalho, revela-se comum a procura do judiciário trabalhista para pedidos de indenização por assédio moral nas modalidades de bullying e mobbing.
Salário substituição
Substituição de empregado gera direito ao salário do substituído. O TST – Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento quanto ao direito do empregado de receber salário igual a outro…
Mercado de Franquias, direito de indenização ao Franqueado.
Mercado de Franquias, direito de indenização ao Franqueado. O contrato de franquia consiste em uma licença para o uso da marca do franqueador pelo franqueado; a assistência técnica a ser…
Dano Existencial sob a ótica Trabalhista
Dano Existencial sob a ótica Trabalhista Com olhos voltados ao convívio social e familiar do empregado, a doutrina e a jurisprudência trabalhista passaram a reconhecer o chamado “dano existencial”, que…
O Estado é obrigado a fornecer aos pacientes medicamento de alta complexidade.
O Estado é obrigado a fornecer aos pacientes medicamento de alta complexidade. Primeiramente é necessário frisar que, é um dever do Estado e direito individual e social de cada cidadão…
Lei do Motorista de Carga
Lei do Motorista de Carga Caro motorista, A Lei do Carreteiro, Lei do Caminhoneiro, Lei do Motorista de Carga ou Lei do Descanso do Motorista, comemorou seu primeiro ano de…
